A Prefeitura de Sabará realizou na quinta-feira, 3 de abril, um encontro na Escola Estadual Dona Bilu Figueiredo sobre a capacitação de entidades sabarenses na subvenção/contribuição de 2014.Areunião foi uma oportunidade para o esclarecimento de dúvidas sobre documentação e elaboração de propostas.Para receber a subvenção/contribuição deste ano, as entidades declaradas de utilidade pública precisam estar dentro dos critérios da Lei 1.953 de 10 de janeiro de 2014 que regulamenta a distribuição desses recursos.
O prefeito de Sabará, Diógenes Fantini, abriu o encontro e falou sobre o que pretende das entidades. “Quem tiver projetos mais avantajados, audaciosos e bem conceituados, vai levar uma vantagem. Mas isso não quer dizer que as associações mais simples, aquelas que estão lá e precisam de mais socorro ainda, vão ficar de fora. O desejo de nossa gestão é que a Prefeitura possa irmanar com essas pessoas de modo a trazer todos para um nivelamento, para um patamar de posicionamento técnico”, declarou o prefeito.
Fantini mostrou-se preocupado com entidades de grande importância para o município que ainda não se adequaram a Lei 1.953/2014. “Estamos procurando resolver a situação do Conselho de Arte.A subvenção da entidade tem servido para o grupo teatral Cena Aberta fazer a encenação da Semana Santa, algo já tradicional do qual não pode ser dispensado.Verificamos que a entidade não tem o credenciamento necessário e atual para concorrer a estas verbas porque o marco legal diz que todos aqueles que são subvencionados no Brasil, pela lei fiscal, têm que estar com a documentação em dia e bem certificados porque senão a Prefeitura não pode pagar.No caso do carnaval, recentemente, os blocos caricatos estavam sema documentação. E é uma coisa que você pode fazer na internet. Vocês vão ver que é muito fácil.Nós estamos hoje, procurando dar a vocês condições de certificação”, explicou.
Após o discurso do chefe do executivo, o vice-prefeito Ricardinho apresentou aos representantes das entidades presentes, alternativaspara angariar verbas. “Uma questão importante que talvez muita gente não saiba é que os deputados estaduais têm por ano, R$ 1,5 milhão que eles definem qual vai ser o uso,eos deputados federais possuem R$ 13 milhões de recursos que podem ser destinados a entidades de utilidade pública, por exemplo”, sugeriu o vice-prefeito.
O secretário de educação de Sabará, Jessé Batista, foi nomeado pela portaria número 077/2014, presidente da Comissão Avaliadora das Propostas Relativas à Concessão de Subvenções e/ou Contribuições Municipais. Durante discurso, Jessé apresentou os objetivos da comissão. “A nossa intenção, ao montar a comissão e traze-la para conhecimento de vocês, é aproximar e abrir as portas da Prefeitura para consulta de vocês para que possamos ter entidades sabarenses participativas, reivindicadoras e capazes de gerir e combater os problemas sociais que nós temos”, afirmou o presidente.
Em seguida, foram apresentados os membros da comissão de avaliação de propostas, que são:
Jessé Batista – Secretaria Municipal de Educação
Francisco Vieira – Secretaria Municipal de Cultura
Cátia Regina Sales – Secretaria de Desenvolvimento Social
Roseli da Costa Oliveira – Secretaria Municipal de Saúde
Cláudia Maria Rech – Secretaria Municipal de Turismo
Ângela Maria da Cruz – Secretaria Municipal de Fazenda
Josiane Hoehene de Jesus – Secretaria Municipal de Planejamento
Luzinete Assis – Secretaria Municipal de Cultura
Mazuk Edson Dias – Secretaria Municipal de Esportes
Pedro Alves Martins – Câmara Municipal
Jordan Américo da Silva – Câmara Municipal
O encontro ainda teve explicaçõessobre o regulamento para aplicação de recursos e prestação de contas, feita pela secretaria da comissão, Luzinete Assis que finalizou a reunião com um debate e esclarecimento de dúvidas relacionadas à lei das subvenções/contribuições de 2014.
O prefeito de Sabará, Diógenes Fantini, abriu o encontro e falou sobre o que pretende das entidades. “Quem tiver projetos mais avantajados, audaciosos e bem conceituados, vai levar uma vantagem. Mas isso não quer dizer que as associações mais simples, aquelas que estão lá e precisam de mais socorro ainda, vão ficar de fora. O desejo de nossa gestão é que a Prefeitura possa irmanar com essas pessoas de modo a trazer todos para um nivelamento, para um patamar de posicionamento técnico”, declarou o prefeito.
Fantini mostrou-se preocupado com entidades de grande importância para o município que ainda não se adequaram a Lei 1.953/2014. “Estamos procurando resolver a situação do Conselho de Arte.A subvenção da entidade tem servido para o grupo teatral Cena Aberta fazer a encenação da Semana Santa, algo já tradicional do qual não pode ser dispensado.Verificamos que a entidade não tem o credenciamento necessário e atual para concorrer a estas verbas porque o marco legal diz que todos aqueles que são subvencionados no Brasil, pela lei fiscal, têm que estar com a documentação em dia e bem certificados porque senão a Prefeitura não pode pagar.No caso do carnaval, recentemente, os blocos caricatos estavam sema documentação. E é uma coisa que você pode fazer na internet. Vocês vão ver que é muito fácil.Nós estamos hoje, procurando dar a vocês condições de certificação”, explicou.
Após o discurso do chefe do executivo, o vice-prefeito Ricardinho apresentou aos representantes das entidades presentes, alternativaspara angariar verbas. “Uma questão importante que talvez muita gente não saiba é que os deputados estaduais têm por ano, R$ 1,5 milhão que eles definem qual vai ser o uso,eos deputados federais possuem R$ 13 milhões de recursos que podem ser destinados a entidades de utilidade pública, por exemplo”, sugeriu o vice-prefeito.
O secretário de educação de Sabará, Jessé Batista, foi nomeado pela portaria número 077/2014, presidente da Comissão Avaliadora das Propostas Relativas à Concessão de Subvenções e/ou Contribuições Municipais. Durante discurso, Jessé apresentou os objetivos da comissão. “A nossa intenção, ao montar a comissão e traze-la para conhecimento de vocês, é aproximar e abrir as portas da Prefeitura para consulta de vocês para que possamos ter entidades sabarenses participativas, reivindicadoras e capazes de gerir e combater os problemas sociais que nós temos”, afirmou o presidente.
Em seguida, foram apresentados os membros da comissão de avaliação de propostas, que são:
Jessé Batista – Secretaria Municipal de Educação
Francisco Vieira – Secretaria Municipal de Cultura
Cátia Regina Sales – Secretaria de Desenvolvimento Social
Roseli da Costa Oliveira – Secretaria Municipal de Saúde
Cláudia Maria Rech – Secretaria Municipal de Turismo
Ângela Maria da Cruz – Secretaria Municipal de Fazenda
Josiane Hoehene de Jesus – Secretaria Municipal de Planejamento
Luzinete Assis – Secretaria Municipal de Cultura
Mazuk Edson Dias – Secretaria Municipal de Esportes
Pedro Alves Martins – Câmara Municipal
Jordan Américo da Silva – Câmara Municipal
O encontro ainda teve explicaçõessobre o regulamento para aplicação de recursos e prestação de contas, feita pela secretaria da comissão, Luzinete Assis que finalizou a reunião com um debate e esclarecimento de dúvidas relacionadas à lei das subvenções/contribuições de 2014.
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