PREFEITURA DE SABARÁ REALIZA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, a Prefeitura de Sabará, realizou no último dia 9 de agosto de 2013, a III Conferência Municipal de Cultura, com a participação de 150 pessoas. Durante a Conferência, que durou um dia inteiro, foram discutidos os aspectos e a identidade da cultura local, e definidas propostas, estratégias de articulação e cooperação institucional para implementação e consolidação do Sistema Municipal de Cultura na cidade.

Antes de começar a plenária, os participantes assistiram à palestra da  Representante do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Aparecida Reis Maria, que elogiou o prefeito de Sabará, “pois a primeira coisa a ser feita, antes do plano de cultura, é um apontamento sobre os problemas e dificuldades do município. 
O segundo passo é a realização de conferências para que o Estado, os cidadãos e os artistas possam juntos criar, propor estratégias e analisar o que foi feito, e medir os resultados”.

A existência de um conselho de cultura é essencial, pois cabe as diretrizes gerais, apreciar e aprovar as propostas, fiscalizar o fundo municipal de cultura, que no caso de Sabará, ainda precisa aprovar lei para criação desse fundo. O conselho é essencial para o bom desenvolvimento cultural, pois é ele que ajuda a institucionalizar uma estrutura legal para que a execução das propostas seja continuada.
Depois da palestra foi realizada a plenária, que elegeu os delegados e os suplentes, para as Conferências Estadual e Nacional.  

Com a participação da sociedade civil e demais entes públicos, a Conferência Municipal de Cultura contou com a presença do prefeito Diógenes Fantini que abriu o evento fazendo um balanço da sua Administração. Ele agradeceu à Ministra Martha Suplicy pelo apoio dado na aprovação dos projetos que contemplam Sabará com 20 milhões de reais para reforma de obras importantes como o prédio da Prefeitura “Solar do Padre Correia”, a Igreja do Pompéu, o Teatro Municipal, a Igreja São Francisco e o Largo São Francisco, além de outras obras importantes para o resgate da cultura do povo sabarense.

O prefeito lembrou que “até hoje, Sabará não tem produção de ora-pro-nóbis direcionada para o festival, e que está sendo feita uma parceria com a Arcellor Mittal para o cultivo da hortaliça em escala comercial”. Além disso, um projeto da Secretaria de Meio Ambiente prevê a plantação de 20 mil pés de jabuticaba, sendo que três mil plantas, entre mudas e árvores adultas, já estão garantidas.
Fantini anunciou também, a construção da praça “multieventos” na Lagoa da Reta, e a transformação do Campo da Liga em uma Arena de esportes. 
O prefeito também deixou uma mensagem de esperança aos jovens de Sabará: “Temos a certeza de que a cultura é agente importante no combate e prevenção contra as drogas, e estamos investindo para transformar a realidade da nossa cidade, com incentivo ao esporte e a cultura.”

Diógenes Fantini encerrou sua participação na III Conferência de Cultura de Sabará agradecendo a presença de todos os participantes. “Foi um evento de singular importância para a nossa cultura, ao dar voz ao nosso povo para discutir e propor políticas públicas, de forma democrática e participativa, traçando novos rumos para o desenvolvimento. Acreditamos que um processo de mudança só é possível com a união de todos” disse Fantini, acrescentando que a participação de cada um fez a diferença.

Também, participaram da Conferência, os vereadores de Sabará, secretários municipais, e servidores da Prefeitura.

Leia aqui, a íntegra do documento com as deliberações:

III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SABARÁ

PROPOSTAS DOS EIXOS

I - EIXO 01 – Implementação do Sistema Nacional de Cultura

Âmbito Municipal

1. Implantação do Fórum Permanente de Cultura, até 10/13;
2. Nomeação do Secretário Municipal de Cultura de Sabará e equipe;
3. Realização da Conferência Municipal de Cultura para eleição do Conselho e revisão do Plano Municipal de Cultura, até 11/13;
4. Organização dos Encontros Regionais e Temáticos, até 10/13;
5. Democratização (capacitação) sobre os trâmites legais para a classe artística;
6. Revisão da Subvenção Municipal, com critério de qualidade de projeto e retorno socioambiental;
7. Reavaliação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, até 12/13;
8. Realização do diagnóstico cultural (geo referenciamento), até 2015;
9. Implementação do SMC, até 03/2014;
10. Criação de banco de dados culturais, até 2015;
11. Garantir no mínimo 2% do orçamento municipal para cultura.

Âmbito Estadual

1. Garantir no mínimo 1,5% do orçamento para Cultura;
2. Fazer um recorte de destinação dos recursos do Fundo Estadual para a Região Metropolitana;

Âmbito Nacional

1. Garantir no mínimo 2% do orçamento para a cultura;

1. Retomada e ampliação do Programa Cultura Viva.

EIXO 02 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural

Âmbito Municipal

1. Buscar efetivar parcerias público-privadas para formação de artistas e agentes locais;
2. Fomentar as instituições e projetos ligados ou voltados para educação e ou formação artística;
3. Criar um núcleo cultural de Arte Popular;
4. Criação de um Festival de Arte Negra no município;
5. Criar Centros de Referência e Memória Cultural nas Regionais.

Âmbito Estadual

1. Promover a formação de público para atividades culturais através da sensibilização e circulação de bens culturais nos aparelhos públicos;
2. Qualificação e inovação dos festivais existentes para atração de mais pessoas/turistas para Sabará;
3. Criação de plataforma (website) para cadastro e acompanhamentos das entidades e/ou artistas e sua atividades de Sabará;
4. Disponibilizar programas de capacitação /reciclagem de funcionários públicos;
5. Entrar com requerimento junto ao Poder Público para cumprimento da Lei Nº 11.769/2008 que reinstitui a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica;
6. Criar Centros de Qualificação Tecnológica da Produção Cultural;
7. Criar um grupo para realizar um diagnóstico detalhado dos saberes e fazeres do município (pesquisa científica e metodológica);
8. Criação do Fundo Municipal;
9. Definir Conselho Municipal de Cultura;
10. Incentivar a participação de agentes em eventos fora da cidade;

EIXO 03 – Cidadania e Direitos Culturais

1. Implantar espaços multiusos nas regionais, CRAS e ONG's (utilizando equipamentos para cultura);
2. Mapear espaços públicos disponíveis para utilização e realização de atividades artísticas;
3. Otimizar e fortalecer entidades do 3º Setor;
4. Estimular e ampliar nas escolas a criação de grêmio para a valorização da cultura na escola;
5. Construir espaços públicos para particpação cultural;
6. Criar redes de empreendedores culturais e fortalecer as redes intersetoriais dentro das Secretarias do município (com capacitação e recursos);
7. Revalidar as leis e editais próprias para cultura;
8. Resgate e valorização da memória e identidade destabelecendo encontros permanentes;
9. Incorporar a temática da diversidade etnica e racial nos currículos escolares;
10. Mapear e conscientizar os grupos e manifestações étnicas culturais e sociais;
11. Divulgação e comunicação a respeito dos projetos sociais ligados à cultura e sua sustentabilidade local;
12. Acessibilidade dentro de espaços multiuso.

EIXO 04 – Cultura e Desenvolvimento

1. Promover um fórum de debates sobre os princípios da economia solidária e sua aplicação na cultura local;
2. Formalizar parcerias com o SEBRAE e outros órgãos nacionais e internacionais para promover a qualificação continuada do setor cultural;
3. Instituir um programa de descentralização de recursos para as regionais;
4. Criar um sistema de informação territorial com banco de dados integrado, como ferramenta para o desenvolvimento cultural e turístico;
5. Promover a mobilização social por meio de projetos focados em educação patrimonial, ambiental e para o turismo;
6. Iniciar os cursos do PRONATEC dos eixos turismo e cultura.