Ricardinho é um dos coordenadores da Frente dos Vereadores Metropolitanos

 
Ricardinho em reunião da frente parlamentar

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Na 6ª Reunião da Frente dos Vereadores Metropolitanos (FREVEM), realizada esta segunda-feira na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o secretário de Estado de Gestão Metropolitana Alexandre Silveira apresentou aos parlamentares as diretrizes do Estado para a região. Os 42 vereadores presentes, de 21 cidades da RMBH, cobraram a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e elegeram os coordenadores das microrregiões. O presidente da CMBH, Léo Burguês (PSDB), permanece como coordenador da Frente.

Para o Vereador Ricardinho é de suma importância ampliar o debate referente aos temas metropolitanos, a frente metropolitana de vereadores poderá desenvolver um amplo debate em relação a temas diversos, que extrapolam as fronteiras de nossas cidades, mas que são cada vez mais comuns.

O governador Anastásia demonstrou com a criação da Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana sua sensibilidade com as questões relacionadas com a metrópole, o vereador acredita que o estado através da Secretaria e da Agência Metropolitana, deverá neste momento eleger algumas demandas e efetivar intervenções imediatas, para demonstrar de forma empírica a intenção do estado.

Ricardinho acredita que os desafios são enormes, e entre estes desafios propôs ao secretário de Estado Alexandre Silveira, que faça um estudo das componentes que gera o PIB da região metropolitana, como cada cidade contribui para a consolidação deste PIB e como cada região é contemplada com repasses do ICMS e com investimentos do Estado.

A partir deste estudo propõe que seja feita uma nova equação matemática, para restabelecer uma nova partilha do ICMS na região metropolitana, levando em consideração o papel de cada cidade com suas devidas contribuições, seja como cidade pólo, geradora de renda, trabalho, produtos, insumos; ou seja, ela dormitório com sua força de trabalho, unidades habitacionais, fornecedora de água, reserva ambiental, destinação de resíduos sólidos, estação de tratamento de esgoto, presídios, lazer. Enfim, o que cada região contribui para formação desta riqueza, sendo assim propõe uma melhor partilha do ICMS, e que também o estado promova políticas compensatórias na região metropolitana, para diminuir as desigualdades que assolam a metrópole.

O secretário Alexandre Silveira garantiu que em breve os pré-estudos do PDDI estarão concluídos, colocando-se à disposição para discutir as questões. “O Estado tem que participar de forma ativa da discussão sobre a regulação urbana, para evitar o avanço das ocupações irregulares, do desmembramento e parcelamento inadequado do uso do solo, sob uma fiscalização muitas vezes sem rigor”, destacou. Entre os setores com problemas a serem enfrentados, o secretário citou ainda transporte coletivo e mobilidade urbana, destinação de resíduos, habitação, saúde e segurança.

Para o diretor geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana - Agência RMBH, Camilo Fraga, a atenção à questão metropolitana tem crescido a cada dia com a criação da Secretaria do Estado de Gestão Metropolitana, à qual é vinculada. “É fundamental o diálogo com cada uma das cidades e com o Legislativo Municipal”, completou o chefe da autarquia, criada em 2009.