Ricardinho leva demandas de Sabará ao Tribunal de Justiça

O presidente do TJ, desembargador Cláudio Costa, afirmou que já pediu agilidade na instalação da 3ª Vara no município.

O vereador Ricardo Antunes, a assessora jurídica Dra. Ângela Cruz e a advogada Maria de Fátima Oliveira representando a OAB, participaram de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cláudio Costa, na sexta-feira, 30 de setembro. Representando a Câmara de Sabará, eles foram levar ao magistrado as principais demandas do município relativas ao Poder Judiciário.

Uma das principais é que a 3ª Vara comece a funcionar com a máxima urgência. Ricardinho afirmou que a situação é preocupante, com um número elevado de processos. Dr. Cláudio Costa, que é sabarense, concordou e apresentou novas estatísticas do Tribunal de Justiça. Segundo ele, hoje, as duas Varas da Comarca (1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude  e 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais) movimentam, aproximadamente, 300 processos por dia.

Devido a esse cenário, o desembargador contou que já pediu pressa para a instalação de mais uma vara no município. “Já estamos correndo para fazer isso o mais rápido possível. Este ano, vamos instalar apenas mais cinco Varas no Estado, mas a terra do presidente do TJ não pode ficar de fora”, assegurou.

Ricardinho também relatou que, hoje, o grande gargalo da Justiça, no município, é a falta de infraestrutura. O Fórum já não comporta mais tantos órgãos e alguns deles acabam funcionando em instalações precárias. A Defensoria Pública, por exemplo, atende no porão, um local considerado “insalubre e indigno”, nas palavras de Dra. Maria de Fátima. Já o Juizado Especial foi acomodado na antiga cozinha do Fórum. Outro assunto tratado foi a recentemente transferência, simultânea, dos juízes titulares da Comarca, Dr. Marco Antônio da Silva e Dra. Cláudia Costa.

Dr. Cláudio Costa se mostrou disposto e interessado em atender todas as demandas apresentadas.  Para começar, ele afirmou que já foram publicados os dois editais de designação dos novos juízes que vão atuar em Sabará.  Sobre o Fórum, tendo em vista a necessidade urgente de mais espaço para desenvolver os trabalhos, são três propostas.  A curto prazo, a ideia é transferir o Cartório Eleitoral para outro local.  O magistrado prometeu se empenhar pessoalmente para isso e já entrou em contato com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Kildare Gonçalves, fazendo a solicitação.  Outra proposta é a reforma do imóvel. Dr. Cláudio  disse que irá encomendar um estudo técnico ao Departamento de Engenharia do TJ para analisar o que é possível fazer de reforma no espaço.

A longo prazo, o ideal, concordou ele, seria a construção de um novo Fórum. O grande desafio, no entanto, disse o desembargador, é encontrar, em Sabará, um terreno adequado.  Ricardinho já encontrou esse local.(Foto) Trata-se da área do município, onde era o antigo ferro velho e hoje está o Setor de Trânsito da Prefeitura. A sugestão do vereador é que se faça uma negociação para a prefeitura doar o terreno para o Estado construir o novo prédio do Fórum. “É uma área extensa, com capacidade para abrigar não apenas o novo Fórum, como um imóvel do Ministério Público, da Defensoria Pública e Cartório Eleitoral”, argumentou.

   

VISTA AÉREA DO TERRENO SUGERIDO POR RICARDINHO EM SABARÁ

Dr. Cláudio ficou muito entusiasmado com a sugestão e afirmou que, como sabarense, gostaria de deixar algo concreto para sua terra natal. O presidente do Tribunal de Justiça também elogiou a visita da comissão da Câmara de Sabará. “Há muito tempo estava aguardando uma iniciativa como essa. Até que enfim uma manifestação, por escrito, das demandas de Sabará”, disse.

Por fim, o desembargador conclamou a comissão a continuar fazendo a provocação na cidade, já que é urgente a melhora das condições do Fórum e de outros serviços, seja fazendo pressão junto ao Poder Executivo ou junto  à Assembleia Legislativa. “A mobilização da sociedade é importante para que as coisas, de fato, aconteçam”, ressaltou.

  

                                         Foto: Renata Caldeira

foto: carla Fialho

foto: carla Fialho

foto: carla Fialho