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quinta-feira, 29 de julho de 2010

AÇÃO COLETIVA




VEREADOR RICARDINHO RECORRE AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Na semana passada O Vereador Ricardinho procurou a 1ª Promotoria de Justiça de Sabará, com mais de 4.000 copias de notificações (multas) e instaurou, um procedimento investigatório para apurar irregularidades no funcionamento dos radares instalados pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens), na MGT262., não houve campanha educativa , informando à população sobre a entrada em operação dos equipamentos. Também não foram colocadas, nas proximidades do local, placas de sinalização, conforme determina a lei. Com isso em menos de 90 dias, aproximadamente, 4 mil notificações foram geradas, e o Vereador Ricardinho mobilizou uma Ação Coletiva em prol dos condutores, pois conforme o Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei no. 9.503 de 1997), nos artigos 60 e 61, estabelece os tipos de vias e os respectivos limites de velocidade, regulamentados pelas resoluções no. 146/03 e no. 214/06 do Contran.”Trata-se na maioria destas pessoas, de trabalhadores que necessitam de seus veículos para ganhar o sustento de suas famílias” diz o Vereador Ricardinho.
Com a instalação dos radares, vários motoristas foram notificados sucessivamente, por estarem acima da velocidade permitida de 40km/h estabelecida no radar eletrônico.
Comprovadas as irregularidades, afirma ainda o promotor, que o Ministério Público vai entrar com uma recomendação para a empresa invalidar as multas aplicadas. “A recomendação é um instrumento do MP, previsto na Constituição, para evitar a ação civil pública. Poderemos recomendar, por exemplo, que o diretor do DER cancele todas as multas. E, também, sugerir que o órgão faça uma campanha de ampla divulgação”, esclarece. Segundo o promotor, o instrumento tem se mostrado muito eficaz. “Quase todas as recomendações que tenho feito estão sendo atendidas”, diz.



Caso o DER não acate a recomendação, Dr. Christiano afirma que o Ministério Público entrará, então, com uma ação civil pública na Justiça. Segundo ele, esta é uma medida considerada mais drástica, que traria piores consequências para o DER.







32 comentários:

  1. PARABÉNS RICARDINHO POR LUTAR PELOS INTERESSES DO POVO DE SABARÁ, COM CERTEZA VOCÊ ESTARÁ NOS REPRESENTANDO NA ASEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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  2. Tive 02 multas nese radar (placa GTH9714), dias 23/04 e 05/05. Caso a justiça determine o cancelamento de multas, valerá para todas, inclusive as minhas?

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  3. Resposta: Sim, o objetivo e que todas as multas aplicadas no período em que não havia sinalização devida no local, essas sejam canceladas de uma vez por todas.

    O Processo está em tramitação, e esperamos ter um resultado bem positivo, todos que quiser unir conosco nesta luta, será bem vindo.

    Um grande abraço a todos Blogueiros internaltas.

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  4. Caro amigo PARABÉNS, POR LUTAR PELOS INTERESSES publico.
    Recebi uma essa notificação abaixo:
    Placa: HMC0357
    Situação: NOTIFICACAO DA AUTUACAO EMITIDA
    VW/GOL 1.0 GIV – PRATA
    Código: 747-10
    Data: 30/05/2010
    TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 50%
    Local: MGC 262 (B.NA ES UNIDAS/AV.JOSE C. SILVEIRA) KM 6,0, KM0
    Número AIT : L028407252
    Número Processamento : 3798422

    Caso a justiça determine o cancelamento de multas, valerá para todas, inclusive para essa notificação?
    Preciso recorrer junto ao DER? Se necessário pode me passar um modelo para que eu possa recorrer?

    Grato
    gregoryrubio@hotmail.com

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  5. Gostaria de agradecer e parabenizar o trabalho feito frente a combater a “Fábrica de Multas” que estão tentando instalar em Sabará. Quando cito “Fábrica de Multas”, não me refiro aos Radares regulares, instalados dentro dos conformes da Lei, mas sim os irregulares, próximos ao Posto da Polícia Rodoviária / Posto de Combustíveis, que infringiram o regulamento do CONTRAM ao omitir a informação, ao longo da via, que nas proximidades existia um instrumento medidor de velocidade, em campanha prévia, afinal de contas o objetivo do Radar, seja em Sabará, em São Paulo ou em Hong Kong, é primeiro de conscientização / educação, e em um segundo momento de punição.

    No caso acima, quero acreditar que tudo não se passou de um lapso, onde o objetivo principal não era fazer caixa, seja lá para que objetivo... .

    Fui multado (leia-se “extorquido”) por 7 vezes, entre o final de abril e início de junho, só vindo a tomar conhecimentos dos Radares quando as multas começaram a chegar, e mesmo assim, não só eu, mas como a maioria dos que foram lesados, pensávamos ter sido autuados no “Radar digital”, que fica na saída do Bairro General Carneiro (sentido Sabará), pois, pasmem, não havia nenhuma sinalização nos Radares próximo ao Posto da Polícia Rodoviária. Redobrei a atenção no Radar de General Carneiro, mas mesmo assim continuava sendo multado.

    Renato Russo já dizia, “que país é esse”?

    Meu prejuízo será da ordem de R$ 612,90 (considerando que pague todas as multas dentro do prazo). Dói no bolso. Dói na dignidade. Dói pela sensação de ser um marionete manipulado pela máquina pública. Mas conheço pessoas em situação muito pior, com R$ 2.000,00, R$ 3.000,00 em multas.

    Por fim, torço por um desfecho justo (não digo nem favorável, pois aqui não se aplica se A ou B perderá, mas sim se teremos justiça).

    Parabéns pela iniciativa.

    []´s

    Weberson

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  6. Recebi uma notificaçao no Local: MGC 262 (B.NA ES UNIDAS/AV.JOSE C. SILVEIRA) KM
    6,0, KM0 no dia 26/05/2010. Caso a justiça determine o cancelamento de multas, valerá para minha tambem?
    Grato!

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  7. Eu também tive registro de uma autuação no mesmo radar mencionado acima por outros internautas. Gostaria de saber que atitudes devo tomar para não sair prejudicado nesta situação.

    Atenciosamente,
    Breno Morais de Almeida

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  8. BOM DIA A TODOS, PARABÉNS RICARDINHO POR LIDERAR ESTE JUSTO MOVIMENTO POPULAR TENHO CERTEZA QUE SEU TRABALHO SERÁ RECOMHECIDO E TERÁ SUCESSO,QUERO NESTE PARABENIZAR A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE QUE APÓS INSTALAÇAO DE NOVOS RADARES NA AV ANTONIO CARLOS INSTALOU AS PLACAS DE AVISO E FAIXAS AVISANDO QUE OS NOVOS RADARES ESTRÁ FUNCIONANDO NOS PROXIMOS 15 DIAS, BOM EXEMPLO ESPERO QUE SEJE SEGUIDO AS DEMAIS. jassis16@yahoo.com.br

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  9. Oi gostaria de ter informaçoes sobre este processo envolvendo o radar do DER em sabará, pois também fui autuado neste trecho que não existe sinalizaçaõ:
    Dados da Infração
    MULTA 1 .
    Placa: GZB3820
    Situação: A PAGAR
    Marca/Cor: FIAT/PALIO FIRE - VERDE
    Código: 747-1
    Data: 09/05/2010
    Hora: 10:21
    Descrição: TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 50%
    Local: MGC 262 (B.NA ES UNIDAS/AV.JOSE C. SILVEIRA) KM 6,0, KM0
    Município: SABARA
    Incluída em: 01/06/2010
    Número AIT: L028332891
    Número Processamento: 3931585
    Reincidente:
    Valor: 574,62


    Gostaria de saber como faço para participar deste processo, contra o DER.
    Grato aguardo contato.
    Geovanni Fernandes Papa
    email: geoferpa@hotmail.com

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  10. Terezinha disse...Ricardinho, não sou de Sabará, mas vou constantemente por ter amigos ai. LEvei susto qdo recebi duas autuações, sendo q dirijo há mais de 40 anos, tive uma multa última em 2001 e de repente, no mesmo dia recebo duas. Não vi placa avisando, e apesar de velocidade moderada, (60km/hr)fui notificada. Bom, hj recebo outra... Só que no dia 15/8, voltando do Mundo Velho, eu tive o cuidado em diminuir e nem entendi pq fui novamente autuada.
    Gostaria de fazer parte desta lista e tb receber notícias desta luta para anulação das multas. Obrigada.

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  11. Ja recebi a multa, o que devo fazer, pagar ou esperar uma decisão definitiva
    Placa: xxxxx
    Situação: A PAGAR
    Marca/Cor: FIAT/PALIO FIRE FLEX - PRETA
    Código: 745-5
    Data: 28/05/2010
    Hora: 12:54
    Descrição: TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITIDA EM ATE 20%
    Local: MGC 262 (B.NA ES UNIDAS/AV.JOSE C. SILVEIRA) KM 6,0, KM0
    Município: SABARA
    Incluída em: 18/06/2010
    Número AIT: L028392827
    Número Processamento: 3793832
    Reincidente:
    Valor: 85,13
    Aguardo e parabenizo a açao
    Att
    Rodrigo

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  12. Entre em contato com o Lucas no Gabinete do Vereador 36711362

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  13. no veio com certeza ja esta chegando o fim de ano e o DER ja esta carregando os cofres com radares surpresa
    parabens para vc Ricardinho
    o que eu puder fazer o maximo farei de coração
    para te ajudar em sua campanha
    estou nessa ai tambem
    estava em Sabara fazendo um evento de 90 anos Dona Odete no clube cravo Vermelho e tive que sair meio apresado para outro evento em Sete Lagoas passei a 67Km
    chegou a multa de 50% acima do normal

    Marcio Voz e Teclado Sete Lagoas

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  14. Parabens Ricardinho
    quando colocaram o radar com certeza foi com segundas intenções porque o DER conhece mais que vc das regularidades que deve ser respeitadas do codigo e eles tem advogados tambem
    portanto não foi engano não
    Marcio Voz e teclado Estou com vc vou te ajudar na sua campanha em Sete Lagoas e Região
    fui prejudicado cobrei 400,00 em um evento ai levei 570,00 de multa na volta

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  15. Tive 08 multas neste radar.Recebi uma delas no valor de 574,62.Preciso pegar o documento do carro.Como proceder?

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  16. Voçê pode ter mais informações no telefone : 36711362 Falar com Lucas Flávio.

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  17. acho que o 1passo que o radar seja feita a aferiçao pq tomei 2multas e com certeza nao estava cpm velocidade medida pq pela segunda vez passei no radar quase parando para mim ver aonde estava localizado o radar pq nao sou da cidade moro em bh entao fui passar ai para pegar 1procuraçao na santa casa para mim justificar a multa que estava socorrendo1vitima de 1 facada entao nao teria como tomar esta multa fico mto agradecido pelo cancelamento de todas as multas aplicadas no cidadao brasileiro sera se todo munod esta errado hein...

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  18. pois tomei 2multas,a primeira em julho que estava prestando socorro e a segunda que estava indo para ver onde estava localizado o radar e tb para buscar 1procuraçao para justificar a multa ai fui multado de novo+tenho certeza que pela segunda nao estava com a velocidade que o radar justificou 52km pois estava verificando onde estava localizado o radar entao passei quase parando como fui multado algo de errado sobre o radar verificar a aferiçao

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  19. caro Sr. Ricardinho,li a materia sobre as multas em sabara,e tambem fui multado por 2 vezes, como vendi o veiculo, tive que pagar as multas, gostaria de saber como proceder para recuperar os valores pagos. acho um absurdo uma rodovia estadual ter um radar onde a velocidade e de apenas 40km/h. o detram de B.H e o denit nao sabem como devo proceder, apenas dizem que as multas teriam que ser pagas. grato, Rosalvo

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  20. Ricardinho, não sei nem como te agradecer, cara, por sua iniciativa. Minha irmã depende do carro para trabalhar e ia perder a carteira por causa de uma multa nesse radar. Ela estava com carteira provisória. Graças a Deus por ter colocado você para nos ajudar a recorrer. Consultei no Detran e a multa está suspensa. Com isso ela conseguirá expedir a carteira definitiva. Espero que dê tudo certo e, embora não vote em Sabará, tenho muitos amigos aí e pode ter certeza que eles conhecerão um bom candidato para votarem na próxima eleição. Continue com o excelente trabalho e comprometimento. Abraço e Deus de abençõe sempre.

    humanita@msn.com

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  21. Boa tarde Ricardo,somos charas rsrs..entao recebi uma altuação nesse local,so que foi na data do dia 24/10 queria saber se a decisão do DER ja saiu?e se posso recorrer da multa!
    fico no aguardo.

    33ricardo@gmail.com

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  22. Boa tarde Ricardo,então fui surpreendido com uma multa nesse mesmo local a mesma esta ainda em altuação,queria saber se posso ainda recorrer da mesma?

    fico no aguardo
    email 33ricardo@gmail.com

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  23. LEVEI DUAS MULTAS GRAVÍSSIMA NESSE RADAR NO DIA 10/11/2010 SENDO UMA INDO PARA SABARA E OUTRA VOLTANDO PARA BH EU NEM VI ESSE RADAR QUALQUER INFORMAÇÃO MESSIASVEREDA@HOTMAIL.COM

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  24. PELO AMOR DE DEUS ESTOU DESESPERADO, MEU NOME É PAULO JÁ É A SEGUNDA MULTA QUE LEVO NESSE RADAR QUE DESCONHEÇO. A PRIMEIRA EU PAGUEI MAS A SEGUNDA DE 574,62 ESTÁ ME ATERRORIZANDO POSSO ATÉ PERDER A CNH PELO AMOR DE DEUS ME AJUDE POR FAVOR. PELO QUE VEJO SÃO MUITAS RECLAMAÇÕES SOBRE ESSE RADAR
    DATA: 01/09/2010
    7 PONTOS NA CARTEIRA
    e-mail: paulocavernoso.sbe@hotmail.com

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  25. Bom dia ricardinho, meu nome e Gil e tambem fui altuado neste radar . mas a multa ja foi paga e os pontos compultado na minha carteira . tem como incluir neste... as que ja foram pagas?

    Aguardo retorno ....
    gilgiulio@hotmail.com

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  26. Ricardinho são pessoas como você que consequem mudar a sociedade e diminuir a roubalheira que existe na coisa publica.
    Meu nome é Derival, eu e minha familia mudamos para Sabará tem menos de um mês, e já tive 3 atuações neste radar (MGC 262 Bairro Nações Unidas Av. José C. Silveira KM 6 Sabará MG.
    Em 11 anos de Habilitação nunca tive uma multa de trãnsito e agora dentro de uma semana já tive 3.
    Vou entrar nesta campanha com vocês não tenho condições de pagar estas multas ainda mais agora com as parcelas de IPVA.
    Parabéns pela iniciativa que Deus te ajude para que você possa nos ajudar.

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  27. QUERO ENTRAR NESTA LUTA!!!!!!
    MG DO TERROR!!!!!!!
    NUNCA VI TANTA GENTE RECLAMAR DO MESMO MOTIVO E AS AUTORIDADES NÃO TOMAREM PROVIDÊNCIA.
    EU CHEGUEI A PENSAR QUE ESTAVA DOIDO, PORQUE NÃO MORO EM SABARÁ E RARAMENTE PASSO POR LÁ, MAS ACONTECE QUE DEVIDO A PROBLEMAS NA 381 TIVE PASSAR NESTA ARMADILHA CHAMADA MGC262 KM6 E FUI MULTADO EM UM RADAR QUEM AO MENOS VI.
    NÃO SOU MOLEQUE NO TRANSITO EM NEM DISPLICENTE DE PASSAR EM UM RADAR COM VELOCIDADE SUPERIOR EM 50% DA VELOCIDADE MAXIMA, OU ESTE RADAR ESTA DESCALIBRADO OU CAMUFLADO, POR FAVOR QUERO ENTRAR NESTA GUERRA CONTRA ESTE SISTEMA QUE ROUBA O MOTORISTA CIDADÃO, NÃO ESTOU DEFENDENDO QUE QUER BURLAR A LEI, SÓ NÃO ADMITO INJUSTIÇA!!!!!
    AGRADEÇO DESDE JÁ A ESTE VEREADOR QUE PODERIA SER COMPARADO A HOBIN HOOD, QUE DEFENDIA OS MENOS FAVORECIDOS!!!!!!!
    UM ABRAÇO A TODOS QUE ESTÃO NESTE MESMO BARCO!!!!!!

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  28. Ricardinho,
    Conforme os outros internautas acima estou indignada com esta situação, a minha situação é a mesma primeiro apareceu como situação suspensa e agora que está na época de liberar a documentação de 2011, está no site como multa à pagar, gostaria de uma orientação de como proceder. Meu email é marizagalmeida@gmail.com.

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  29. Ricardinho, fui multado 7 vezes no período de abril e maio de 2010. De lá pra cá venho acompanhando esta luta contra o DER que esta se mostrando um órgão que é contra o povo e busca a arrecadação indiscriminada. Ví o fantástico esta noite sobre a máfia dos radares e com certeza os radares de Sabará fazem parte. Como eu faço? pois o licenciamento de 2011 já está chegando e as multas voltaram a ser "a pagar". Como devo proceder?

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  30. Moro em BH e fui multada nesse radar a 47 km, em maio de 2010. Recebi a notificação, mas a multa não chegou. Antes no site do Detran ela aparecia suspensa, mas essa semana esta de novo "a Pagar". Vc sabe o que aconteceu? Aguardo resposta, obrigada Cláudia cmgon2@yahoo.com.br

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  31. Sou outro cidadão indignado com esse radar sem sinalização, sem cabimento em uma via daquele porte a maxima 40h !!!Não tenho condições di pagar essa multa!!É um abisurdo
    Ricardinho são pessoas como você que consequem mudar a sociedade e diminuir a roubalheira que existe na coisa publica. Obrigado desde de já!!

    GZP0624
    Situação: A PAGAR
    Marca/Cor: FIAT/UNO MILLE FIRE - VERDE
    Código: 747-1
    Data: 12/12/2010
    Hora: 04:21
    Descrição: TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 50%
    Local: MGC 262 (B.NACOES UNIDAS/AV.JOSE C. SILVEIRA) KM 6,0, KM0
    Município: SABARA
    Incluída em: 27/12/2010
    Número AIT: L028890900
    Número Processamento: 4018151
    Reincidente:
    Valor: 574,62

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  32. Ricardinho, boa tarde, moro na cidade de Lagoa Santa, mais a minha família e a da minha esposa mora no bairro General Carneiro, e nos dias 26/06/2010,27/06/2010 e 29/07/2010, quando desloquei com minha esposa e filhos para a cidade de Sabará, fui pego nesta armadilha do DER, solícito esclarecimentos de como devo proceder para resolver esta situação. Estou muito satisfeito de ver um representante do povo, lutando pelo nossos direitos. Muito obrigado.

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